GRAFOSCOPIA DIGITAL: ASSINATURAS CAPTURADAS EM TABLETES
APRESENTAÇÃO
A Grafoscopia é a área da Documentoscopia que visa a identificação de pessoas através da escrita. A maioria das nomeações de peritos judiciais em Documentoscopia envolve a autenticidade de manuscritos, como assinaturas apostas em contratos de empréstimos bancários, consignados, cheques, etc.
A assinatura é o elemento de autenticação mais empregado para demonstrar que aquele indivíduo produziu ou deu ciência dos termos de um determinado documento, sendo o lançamento mais questionado em lides nas áreas cível e criminal.
Com a necessidade de otimização de recursos humanos e materiais, bem como o surgimento de pandemia, que acabou por acelerar a adoção de soluções de tecnologia para assinatura de documentos de forma remota, as instituições começam a utilizar cada vez mais somente assinaturas eletrônicas desde o simples recebimento de uma encomenda até para produzir os efeitos jurídicos nos contratos que regem os atos da vida civil.
Da mesma forma que o ritmo do uso de assinaturas obtidas por meio de tabletes e outros dispositivos computacionais pelas instituições acelera, os peritos que atuam em documentoscopia percebem um aumento das perícias que envolvem essa modalidade de assinaturas como questionadas.
Torna-se imperiosa a busca a atualização através do conhecimento de novas tecnologias, e dos procedimentos a se adotar no caso de perícias em assinaturas obtidas em dispositivos computacionais que possibilitem a captura de informações como a velocidade e a pressão durante a produção da escrita.
OBJETIVO GERAL
Proporcionar competência para a realização de exames periciais grafoscópicos em assinaturas capturadas em tabletes.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
As competências pertinentes ao exame em assinaturas capturadas em tabletes incluem os seguintes conhecimentos específicos:
- Manuseio de fontes de prova eletrônicas;
- Conceitos sobre as modalidades de assinaturas geradas em meios eletrônicos;
- Terminologia empregada;
- Legislação e normas afetas às assinaturas geradas em meios eletrônicos;
- Conhecimento das limitações no que diz respeito ao exame forense de assinaturas geradas em meios eletrônicos;
- Uso de equipamentos relacionados à perícia de assinaturas geradas em meios eletrônicos;
- Uso de software desenvolvidos para capturar, extrair e analisar assinaturas capturadas em tabletes;
- Manipulação de dados numéricos de assinaturas capturadas em tabletes; e
- Desenvolvimento de tabelas e gráficos com os parâmetros de análise de assinaturas capturadas em tabletes.
CONTEÚDO
1- Assinaturas geradas em meios eletrônicos
1.1 – Conceitos 1.2 Biometria nas ciências forenses 1.3- Assinaturas biométricas 1.4 – Assinaturas geradas em meios eletrônicos 1.5- Tipos de assinaturas geradas em meios eletrônicos 1.6- O que é uma assinatura original 1.7 Legislação e normas no Brasil e no exterior.
2 – Dispositivos de captura
2.1 – Definição 2.2 – Recomendações para a captura 2.3 – Tipos de dispositivos de captura 2.4 – Canetas.
3 – Softwares
3.1 – Definição 3.2 Terminologias 3.3 – Tipos de softwares disponíveis 3.4 – Funções 3.5 Valores numéricos registrados 3.6 Formato de arquivos 3.7 Tipos de visualização .
4 – Exame em assinaturas capturadas em tabletes
4.1 – Procedimentos iniciais 4.2 – Preservação e manipulação 4.3 – Equipamentos necessários para o exame em assinaturas capturadas em tabletes 4.4 – Escolha do software 4.5 – Desencriptação do material questionado 4.6 – Avaliação do material de referência 4.7 – Colheita do material padrão 4.8 – Características analisadas 4.9 – Avaliação, interpretação e conclusão 4.10 – Exame em assinaturas sem os dados biométricos 4.11 – Exame de assinaturas capturadas em tabletes, digitalizadas e convencionais.
5 – Limitações e considerações
5.1 – Limitações quanto às conclusões em exames de assinaturas capturadas em tabletes 5.2 – Tipos de fraudes envolvendo assinaturas geradas em meios eletrônicos.
REFERÊNCIAS
DEWHURST, T. N.; BALLANTYNE, K. N.; FOUND, B. Empirical investigation of biometric, non-visible, intra-signature features in known and simulated signatures. Australian Journal of Forensic Sciences, v. 48, n. 6, p. 659-675, 2016.
LINDEN, J.; MARQUIS, R.; MAZZELLA, W.D. Forensic Analysis of Digital Dynamic Signatures: new methods for data treatment and feature evaluation. Journal of Forensic Sciences, v. 62, p. 382-391, 2017.
HARRALSON, H.H. Developments in Handwriting and Signature Identification in The Digital Age. Waltham: Anderson Publishing, 2013.
ISO/IEC 19794-7:2014 Information technology: Biometric data interchange formats – Part 7: Signature/sign time series data, 2014.
MOHAMMED, L. A. Forensic examination of signatures. London: Academic Press, 2019.
NICOLAIDES, J. A.; DETWILER, K. R. Forensic Analysis of Handwritten Electronic Signatures. In: KELLY, J. S.; ANGEL, M. Forensic Document Examination in The 21st Century. Boca Raton, CRC, p. 157-172, 2021.
VERA-RODRIGUEZ, R.; FIERREZ, J.; ORTEGA-GARCIA, J. Dynamic Signatures as Forensic Evidence: a new expert tool including population statistics. In: TISTARELLI, M.; CHAMPOD, C. (Eds.), Handbook of Biometrics for Forensic Science: advances in computer vision and pattern recognition, p. 93-102, Cham: Springer, 2017.
PROFESSORES
ERICK SIMÕES
PRISCILA SILY
CARGA HORÁRIA
24 horas