CONCEITOS ELEMENTARES EM ANÁLISE DE LAUDOS PERICIAIS E PARECERES TÉCNICOS

 

O CURSO  

No contexto do processo probatório, os documentos processuais fundamentais relativos à prova material, e que compõem esse organismo, são o laudo pericial e o parecer técnico. Neste sentido, desenvolver e exercitar habilidades para a correta análise dos conteúdos presentes em tais documentos se torna imprescindível para uma atuação de destaque na área forense.

O curso ora apresentado propõe uma introdução à aspectos relevantes para uma análise completa desses documentos, considerando perspectivas como formato, objetividade, domínio técnico, opiniões, limitações, terminologia e uso de ferramentas e tecnologias.

 

MOTIVAÇÃO 

O que deve conter um bom documento processual? Pode o Juiz deixar de analisar um documento no processo judicial em virtude de erros gramaticais? A história mostra que sim. Existem vários exemplos em que advogados foram repreendidos em função do descuido com a língua portuguesa. E que outros aspectos técnicos podem facilitar uma avaliação mais alargada do documento processual? Além disso, como avaliar o potencial de dados técnicos apresentados nesses documentos? Essas e outras questões demonstram que o profissional da área pericial precisa estar preparado para analisar detalhadamente tais documentos para exercer com excelência suas atividades. 

 

OBJETIVOS

O curso tem por objetivo proporcionar conhecimentos técnicos elementares para analisar laudos periciais e pareceres técnicos com base em subsídios reconhecidos e estabelecidos pelas Ciências Forenses e validados em juízo.

Com isso, busca-se fortalecer parâmetros técnicos e atitudes para atuar tanto na melhoria, como na análise de laudos periciais e pareceres técnicos, reconhecendo sua importância na correta aplicação da justiça.

 

JUSTIFICATIVA

A cada trabalho, projeto ou processo, é exigido do profissional uma atuação que demonstre seu domínio técnico e a correta utilização dos conceitos elementares da área, bem como do vocabulário forense nos Laudos Periciais e Pareceres Técnicos.

A correta forma de análise e construção da estrutura dos documentos processuais podem conduzir de forma mais fidedigna e célere a conclusões do processo como um todo.

Assim, é de extrema importância que o profissional da área esteja preparado para atuar de forma profissional, considerando questões de transparência dos exames, lógica na redação, robustez das afirmações, dentre outros aspectos.

 

DIFERENCIAIS 

Os aspectos discutidos no curso são baseados em conhecimentos técnicos e científicos, portanto, extremamente úteis. Ademais, trata-se de aspectos teóricos da literatura associados as experiências vivenciadas por profissionais que atuam na área por mais de 15 anos, sendo assim, de uso prático, aplicáveis no dia a dia do trabalho pericial. 

 

PÚBLICO ALVO

O curso é indicado a Peritos Judiciais, Peritos Adhoc, Peritos Criminais, Assistentes Técnicos, Advogados, Profissionais de Segurança Pública e Privada, bem como Profissionais de Nível Superior, graduados em qualquer área de concentração, que exerçam ou pretendam exercer atividades relacionadas com o tema. 

 

EMENTA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UNIDADE I

Definições (1h)

  • Introdução e Apresentação;
  • Aspectos Formais da Redação Técnica;
  • Princípios Básicos para Construção e Análise de Documentos; Processuais. 

UNIDADE II 

Metodologia (2h)

  • Metodologia Científica e Sua Importância Para Elaboração de Documentos Processuais;
  • Estrutura dos Laudos Periciais e Pareceres Técnicos;
  • Integridade de Documentos Processuais;
  • Prática I. 

UNIDADE III 

Dimensões (1h 30min)

  • Domínio Técnico e Vocabulário Pericial;
  • Ferramentas Utilizadas nos Exames Periciais;
  • Tipos de Conclusões;
  • Construção e Respostas a Quesitação. 

UNIDADE IV 

Análise (1h 30min)

  • Prática II.

 

DOCENTES 

GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA

É mestre em Informática Forense e Segurança da Informação pela Universidade de Brasília.

Graduado em Ciência da Computação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

É Servidor Público concursado, ocupa o cargo de Perito Criminal Federal e é integrante dos quadros da Polícia Federal desde 2002.

Atualmente está cedido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública onde ocupa o cargo de Coordenador-Geral de Sistemas de Informação e Dados, área responsável pelas atividades de desenvolvimento de sistemas e integração de soluções para o Sistema de Segurança Pública.

Nas atividades periciais, produziu laudos relacionados às seguintes áreas: Dispositivo de Armazenamento Computacional, Equipamento Computacional, Sistema Informatizado, Sistema Computacional Embarcado, Redes de Computadores, Vestígios de Informática em Local de Crime e Procedimento Licitatório de Informática.

Atuou em diversas funções de gestão no Serviço Público Federal, como Chefe da Unidade Administrativa na Polícia Federal no Amazonas e em Minas Gerais.

Exerceu também a função de Coordenador-Geral de Planejamento e Modernização da Polícia Federal entre 2012 e 2015, unidade responsável pela coordenação dos projetos de grandes aquisições nacionais do órgão, inclusive tecnologia da informação.

Possui experiência docente, atuando e lecionando para a Academia Nacional de Polícia (ANP) nos seguintes temas: Análise de Dados, Análise de Vínculos, Sistemas de Interceptação de Sinais, Equipamentos Discretos e Biometria Forense.

Atualmente leciona nos seguintes cursos de Pós-Graduação: Computação Forense e Perícia Digital, Perícia Judicial com Ênfase em Documentoscopia e Perícia Criminal e Ciências Forenses.  

 

HÉLVIO PEREIRA PEIXOTO 

Doutorado em Engenharia da Computação pela University of Texas at Austin (UT Austin).

Mestrado em Ciência da Computação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pelo Centro Universitário Unieuro em parceria com a SENASP/PRONASCI.

Possui Graduação em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Trabalhou como Gerente de Projetos de Automação na Intel Corp. em Portland, USA e foi Diretor de Curso de Engenharia da Computação na Universidade de Uberaba.

Perito Criminal Federal da Polícia Federal (PF) desde 2006, atuou nas atividades e procedimentos relacionados à Perícia de Informática, como: Coleta, Preservação, Processamento e Análise de Evidências Digitais, incluindo Recuperação de Dados, Quebra de Senhas, Interceptação Telemática e Outras Relacionadas às Atividades Periciais e Investigações da Polícia Federal.

Foi Diretor do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal (PF) entre Janeiro/2018 e Fevereiro/2019, onde atuou na Direção dos Trabalhos Periciais e Projetos Relacionados ao Sistema Nacional de Criminalística.

Foi Presidente Fundador da Academia Brasileira de Ciências Forenses (ABCF) em 2011, Instituição que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento das Ciências Forenses no país, e para a garantia da Justiça e dos direitos humanos.

Foi também responsável pela concepção, pelo desenvolvimento, pela estruturação e pela busca de financiamento para dois programas de mestrado para Peritos Criminais junto à Universidade de Brasília e à Fundação Getúlio Vargas, em Informática Forense e Gestão Pública da Criminalística, respectivamente. 

 

SARA LAIS RAHAL LENHARO

Doutorado em Engenharia Mineral pela Universidade de São Paulo-USP em 1998, tendo dedicado um período de 2 anos na James Cook University, Townsville, Austrália, para completar o doutorado.

Concluiu o mestrado em Engenharia Mineral pela Universidade de São Paulo-USP em 1994.

Especializou-se em Tratamento de Minérios e Metalurgia pela Tohoku University, em Sendai, Japão, em 1990.

Graduada em Geologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP/Rio Claro em 1983.

Trabalhou como geóloga de campo no Grupo Paranapanema Minerações.

Como professora e pesquisadora trabalhou na Universidade de Brasília-UnB (1998 – 2002) e na Universidade Estadual Norte Fluminense-UENF (2002 – 2003).

Desde 2003 é Perita Criminal Federal do Departamento de Polícia Federal, trabalhando inicialmente na Superintendência Regional de Roraima (2003) e posteriormente no Instituto Nacional de Criminalística, desde 2004 até 2019.

Atuou no Ministério da Justiça junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP e na Secretaria Executiva-SE na área de Políticas Públicas para a Perícia e no Programa RIC no período de 2011 a 2015.

Coordenou a pesquisa intitulada “Diagnóstico da Perícia Criminal no Brasil” e a execução dos Procedimentos Operacionais Padrão – POP de diversas áreas da Perícia.

Em 2019 voltou a atuar no Ministério da Justiça, como Assistente na Coordenação de Tecnologia da Informação, onde aposentou em março do mesmo ano.

Tem experiência nas áreas de Criminalística, Balística Forense, Documentoscopia, Fotografia, Biometria e Geologia, com ênfase em Gemas.

É autora do Capítulo “Problemas em Documentoscopia” do livro Documentoscopia, 3ª. e 4ª. Edição.

É autora do Capítulo “Microscópio Eletrônico de Varredura e suas aplicações forenses” do livro Criminalística, 4ª., 5ª. e 6ª. Edição.

Professora convidada da área de Balística Forense e Biometria na Academia Nacional de Polícia, em cursos de formação profissional da Polícia Federal. 

 

AGENDA DO CURSO

EAD

6 horas

Matricule-se Agora!

Preencha o formulário corretamente, clique em enviar dados para validar as informações e em seguida confirme a sua matrícula!

MATRIZ
Anápolis – GO

E-MAIL:
contato@fta.edu.br

TELEFONES:
(62) 9 9982-4334 |  (62) 3702-4334

UNIDADES
São Paulo – SP | Goiânia – GO | Florianópolis – SC | Rio de Janeiro – RJ | Belém do Pará – PA

E-MAIL:
comercial.sp@fta.edu.br

TELEFONES:
(11) 4118-3540 | (11) 99833-9329